(AUS) Polícia do estado da Austrália do Sul apresenta petição contra a gxngxx de bikers Rebels

A polícia do estado da Austrália do Sul apresentou uma petição ao Promotor Geral para declarar os Rebels M.C. uma organização criminosa, de acordo com o controverso Ato de Controle de Crimes Graves e do Crime Organizado.

Se a petição for atendida, será a segunda gxngxx de bikers a ser enquadrada na legislação contra gxngxxs mais severa do país, que foi aprovada no ano passado.

O Promotor Geral Michael Atkinson enquadrou os Finks Motorcycle Club no Ato em maio deste ano, tornando ilegal que membros do clube se reúnam mais de seis vezes ao ano.

A polícia confirmou hoje que o comissário Mal Hyde apresentou a Atkinson a petição para declarar os Rebels uma organização que se enquadra no Ato, mas recusou-se a comentar o caso.

O Promotor Geral Atkinson disse que aceitará considerações públicas em relação à petição até o dia 05 de fevereiro de 2010, o que se estende além do prazo previsto de 28 dias, devido às festividades.

“Posso precisar de tempo para considerar as petições ou para consultoria legal”, disse ele, “Novamente isso passará por um processo de avaliação minuciosa para definir com cuidado se a petição atende os critérios estabelecidos no Ato.”

“Tomarei uma decisão assim que eu estiver em posição para isso.”

Ordens de controle foram emitidas a vários membros dos Finks, impedindo-os de terem contato co outros membros do clube ou mesmo com pessoas com histórico de crimes graves.

No entanto, a Suprema Corte declarou tais ordens “inválidas”, decisão que o governo estadual recorreu.

Para emitir uma declaração em relação aos Rebels, o Promotor Geral deve ser convencido de que os membros se associam com o propósito de organizar, planejar, facilitar, apoiar ou tomar parte em atividade criminosa e que eles são um risco à segurança pública.

Salvo poucas exceções, qualquer pessoa que se associe a uma organização enquadrada no Ato ou a um de seus membros que esteja sob ordem de controle pode estar cometendo uma violação à legislação do Ato.


Fonte: Adelaide Now
Tradução: Dan PRYMUS M.C.